Normas emitidas pelo CPC vigentes em 31 de dezembro de 2010

No quadro apresentado a seguir estão identificados os pronunciamentos emitidos pelo CPC associados às Deliberações CVM que os aprovaram e aos pronunciamentos internacionais (IFRS) correspondentes.

Regulação Contábil Brasileira

Norma	Descrição	Deliberação CVM	Norma IFRS
CPC 00	Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis	539/08	Framework
CPC 01	Redução ao Valor Recuperável de Ativos	527/07	IAS 36
CPC 02	Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio de Demonstrações Contábeis	534/08 e 624/10	IAS 21
CPC 03	Demonstração dos Fluxos de Caixa	547/08 e 624/10	IAS 7
CPC 04	Ativo Intangível	553/08	IAS 38
CPC 05	Divulgação sobre Partes Relacionadas	560/08	IAS 24
CPC 06	Operações de Arrendamento Mercantil	554/08	IAS 17
CPC 07	Subvenção e Assistência Governamentais	555/08	IAS 20
CPC 08	Custos de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários	556/08	Parte 39
CPC 09	Demonstração do Valor Adicionado	557/08	Sem corresp.
CPC 10	Pagamentos Baseados em Ações	562/08	IFRS 2
CPC 11	Contratos de Seguros	563/08	IFRS 4
CPC 12	Ajuste a Valor Presente	564/08	Diversos
CPC 13	Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08	565/08	Sem corresp.
CPC 14	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Fase 1	566/08	Revogado Corresponde ao OCPC 03
CPC 15	Combinação de Negócios	580/09	IFRS 3
CPC 16	Estoques	575/09 e 624/10	IAS 2
CPC 17	Contratos de Construção	576/09	IAS 11
CPC 18	Investimento em Coligada e Controlada	605/09	IAS 28
CPC 19	Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto	606/09	IAS 31
CPC 20	Custos de Empréstimos	577/09	IAS 23
CPC 21	Demonstração Intermediária	581/09	IAS 34
CPC 22	Informação por Segmento	582/09	IFRS 8
CPC 23	Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro	592/09	IAS 8
CPC 24	Evento Subsequente	593/09	IAS 10
CPC 25	Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes	594/09	IAS 37
CPC 26	Apresentação das Demonstrações Contábeis	595/09 e 624/10	IAS 1
CPC 27	Ativo Imobilizado	583/09	IAS 16
CPC 28	Propriedade para Investimento	584/09	IAS 40
CPC 29	Ativo Biológico e Produto Agrícola	596/09	IAS 41
CPC 30	Receitas	597/09	IAS 18
CPC 31	Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada	598/09	IFRS 5
CPC 32	Tributos sobre o Lucro	599/09	IAS 12
CPC 33	Benefícios a Empregados	600/09	IAS 19
CPC 35	Demonstrações Separadas	607/09	IAS 27
CPC 36	Demonstrações Consolidadas	608/09 e 624/10	IAS 27
CPC 37	Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade	609/09	IFRS 1
CPC 38	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração	604/09	IAS 39
CPC 39	Instrumentos Financeiros: Apresentação	604/09	IAS 32
CPC 40	Instrumentos Financeiros: Evidenciação	604/09	IFRS 7
CPC 41	Resultado por Ação	636/10	IAS 33
CPC 43	Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40	610/09	IFRS 1
ICPC 01	Contratos de Concessão	611/09	IFRIC 12
ICPC 02	Contratos de Construção do Setor Imobiliário	612/09	IFRIC 15
ICPC 03	Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil	613/09	IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27
ICPC 04	Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações	614/09	IFRIC 8
ICPC 05	Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria	615/09	IFRIC 11
ICPC 06	Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior	616/09	IFRIC 16
ICPC 07	Distribuição de Lucros in Natura	617/09	IFRIC 17
ICPC 08	Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos	601/09	Sem correspondência
ICPC 09	Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial	618/09	IAS 38, IFRS 3, IAS 28, IAS 31, IAS 27, IAS 39
ICPC 10	Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43	619/09	IAS 16, IAS 40 e IFRS 1
ICPC 11	Recebimento em Transferência de Ativos de Clientes	620/09	IFRIC 18
ICPC 12	Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares	621/09	IFRIC 1
OCPC 01	Entidades de Incorporação Imobiliária	561/08 e 624/10	Sem correspondência
OCPC 02	Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008	Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 01/2009	Sem correspondência
OCPC 03	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação	Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº. 03/2009	Sem correspondência
CPC Destaques	Destaques (Com base nos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações editados até 31/12/09)	Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 002/2010	Sem correspondência