PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 - O BALANÇO PATRIMONIAL

O BALANÇO PATRIMONIAL

Redação dada pela Lei 11.941 de 2009

ATIVO

ANTES	DEPOIS
ATIVO CIRCULANTE	ATIVO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO	RETIRADO
ATIVO PERMANENTE     INVESTIMENTO     IMOBILIZADO     DIFERIDO	ATIVO NÃO CIRCULANTE     REALIZÁVEL A LONGO PRAZO     INVESTIMENTO     IMOBILIZADO     INTANGÍVEL

PASSIVO

ANTES	DEPOIS
PASSIVO CIRCULANTE	PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO	RETIRADO
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS	RETIRADO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO     CAPITAL SOCIAL     RESERVA DE CAPITAL     RESERVA DE REAVALIAÇÃO     RESERVA DE LUCROS	PASSIVO NÃO CIRCULANTE     PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO     PATRIMÔNIO LÍQUIDO     CAPITAL SOCIAL     RESERVA DE CAPITAL     AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL     RESERVA DE LUCROS     AÇÕES EM TESOURARIA     PREJUÍZOS ACUMULADOS

• A entidade deve  apresentar  ativos  circulantes  e  não  circulantes,  e  passivos circulantes  e  não  circulantes,  como  grupos  de  contas  separados  no  balanço patrimonial,  exceto  quando  uma  apresentação baseada na  liquidez proporcionar  informação confiável  e mais  relevante

A entidade pode apresentar as contas no balanço de forma seqüenciada, sem separá-las por grupos de contas circulante e não circulante

• Na situação  em  que  a  entidade  apresente  separadamente  seus  ativos  e  passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos (passivos) não devem ser classificados como circulantes .
• Ativos não correntes classificados como mantidos para venda devem ser apresentados separadamente de outros ativos não correntes da demonstração.
• Ativos e passivos por impostos diferidos nunca poderão ser classificados como circulantes.
• Alguns passivos circulantes, tais como contas comerciais a pagar e algumas provisões relativas a custos com empregados  e outros custos operacionais são classificados como correntes mesmo que sua liquidação esteja estimada em mais de 12 meses após a data da demonstração financeira.

EXEMPLO DE INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NO BALANÇO PATRIMONIAL OU EM NOTAS EXPLICATIVAS

• Contas a receber e outros recebíveis, demonstrando separadamente os valores relativos a:

ü  Partes relacionadas,

ü  Valores devidos por outras partes, e

ü Recebíveis gerados por receitas contabilizadas pela competência, mas ainda não faturadas;

• Estoques, demonstrando separadamente os valores: 

ü  Mantidos para venda no curso normal dos negócios;

ü  Que se encontram no processo produtivo para posterior venda;

ü  Na forma de materiais ou bens de consumo que serão consumidos no processo produtivo ou na prestação de serviços;

• Os ativos imobilizados são segregados em classes, como por exemplo:

(a) terrenos;

(b) terrenos e edifícios;

(c) máquinas;

(d) navios;

(e) aviões;

(f) veículos a motor;

(g) móveis e utensílios; e

(h) equipamentos de escritório.

Classes são agrupamentos de ativos de natureza e uso semelhantes nas operações da entidade

• Fornecedores e outras contas a pagar, demonstrando separadamente os valores a pagar para:

ü  Fornecedores,

ü  Valores a pagar a partes  relacionadas,

ü  Receita diferida, e

ü  Encargos incorridos;

• Provisões devem ser segregadas por classes, como por exemplo, provisões para benefícios a empregados e outras provisões;
• O capital e as reservas são segregados em várias classes, tais como:

ü  Capital subscrito e integralizado,

ü  Prêmios na emissão de ações e

ü  Reservas.