segunda-feira, 1 de novembro de 2010

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE


INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

  • A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações:
ü  Demonstração do Resultado do Período e
ü  Demonstração do Resultado Abrangente do Período; esta última começa com o Resultado Líquido e inclui os outros resultados abrangentes.

Demonstração do Resultado Abrangente

  • O CPC 26  introduziu a exigência de uma apresentação de uma Demonstração do Resultado Abrangente.
  • Assim, a entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em uma das duas seguintes formas:
ü  Uma única Demonstração do Resultado Abrangente
ü  Em duas demonstrações: uma demonstrando os componentes do lucro ou prejuízo (demonstração do resultado) e uma segunda começando pelo lucro ou prejuízo seguido dos componentes do resultado abrangente.

Demonstração do Resultado Abrangente Única
Duas Demonstrações
· Receitas
· Demonstração do Resultado
· Despesas

ü  Custos financeiros

ü  Resultado coligadas/controladas em conjunto

ü  Operações descontinuadas
· Demonstração do Resultado Abrangente
· Resultado do período
· Começa com o Resultado do período
· Itens de Outros Resultados Abrangentes
· Itens de Outros Resultados Abrangentes
· Resultado Abrangente Total
· Resultado Abrangente Total

A Demonstração do Resultado Abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas:

(a) Resultado líquido do período;
(b) Cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza
(c) Parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e 
d) Resultado abrangente do período.
ü  Resultado abrangente distribuídos aos controladores
ü  Resultado abrangente distribuídos aos não controladores

  • Exemplo de resultados abrangentes:
ü  Ganhos e perdas provenientes da baixa de investimentos em entidade no exterior (Pronunciamento Técnico CPC 02);
ü  Ganhos e perdas atuariais de planos de benefício definido reconhecidos em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 33;
ü  Baixa de ativos financeiros disponíveis para a venda e quando a transação anteriormente prevista e sujeita a  hedge  de fluxo de caixa afeta o resultado líquido do período (Pronunciamento Técnico CPC 38); 
ü  Mutações na Reserva de Reavaliação (CPC 27 e CPC 04)
ü  Ajustes de exercícios anteriores

Demonstração do Resultado do Período

  • A CPC 26 permite a apresentação das despesas de duas formas distintas:
ü  Com base no MÉTODO da NATUREZA das despesas
ü  Com base no MÉTODO da FUNÇÃO das despesas

MÉTODO DA NATUREZA DA DESPESA

  • As despesas são agregadas de acordo com a sua natureza:
ü  depreciações,
ü  compras de materiais,
ü  despesas com transporte,
ü  benefícios aos empregados
ü  despesas de publicidade

  • Por este método as despesas não são realocadas (distribuídas) entre as várias funções dentro da entidade.

EXEMPLO DO MÉTODO DA NATUREZA DA DESPESA

                Receitas
                Outras Receitas
Variaçãp do estoque de produtos acabados e em elaboração
Consumo de matérias-primas e materiais
Despesa com benefícios a empregados
Depreciações e amortizações
Outras despesas
Total da despesa
Resultado antes dos tributos

MÉTODO DA FUNÇÃO DA DESPESA

  • A segunda forma de análise é o método da Função da Despesa ou do “custo dos produtos e serviços vendidos”.
  • Por este método classificam-se as despesas de acordo com a sua função:
ü  como parte do custo dos produtos;
ü  como despesas das atividades administrativas
ü como despesas das atividades de vendas

EXEMPLO DO MÉTODO DA FUNÇÃO DA DESPESA

Receitas
Custo dos produtos e serviços vendidos
Lucro bruto
Outras receitas
Despesas de vendas
Despesas administrativas
Outras despesas
Resultado antes dos tributos

O método da classificação dos gastos pela Função da Despesa pode proporcionar informação mais relevante aos usuários do que a classificação de Gastos por Natureza, mas a alocação de despesas às funções pode exigir alocações arbitrárias e envolver considerável julgamento.

Receitas
Custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos
Lucro bruto
Despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais
Parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial
Resultado antes das receitas e despesas financeiras
Despesas e receitas financeiras
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
Despesa com tributos sobre o lucro
Resultado líquido das operações continuadas
Valor líquido dos seguintes itens:
  • Resultado líquido após tributos das operações descontinuadas
  • Resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos á disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada
Resultado líquido do período
Resultado atribuído aos acionistas controladores 
Resultado atribuído aos acionistas não controladores

A segregação das operações descontinuadas é obrigatória

  • O CPC 26 enfatiza que uma entidade não deve apresentar nenhuma receita ou despesa como um item extraordinário, quer  na demonstração  do  resultado  abrangente, quer  na demonstração do resultado do período, quer nas notas explicativas.
  • Os efeitos de correção de erros e mudanças de práticas contábeis são apresentados como ajustes retrospectivos de períodos anteriores ao invés de como parte do resultado do período em que surgiram.

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