ü Assunto polêmico
ü Controverso
ü Gera mais dúvidas que certezas
ü Absolutamente necessário
Em muitos segmentos de negócios a maior parte da geração de valor esta atrelada a parcela do intangível.
Outro fato relevante é que, em todas as fusões e aquisições a diferença entre o PL contábil e o custo de aquisição é bastante significativa, justamente em virtude dos intangíveis que possuem valor, mas que não são reconhecidos.PARA SER CLASSIFICADO COMO INTANGÍVEL, O ATIVO NECESSITA SER:
ü Não Monetário
ü Sem substância física
Para serem reconhecidos como ativo intangível esses itens precisam atender aos critérios de:
Controle - Existência de Benefícios Econômicos futuros - Identificação
Caso os gastos não atendam a todos esses critérios, serão lançados como despesas quando incorridos, a menos que tenham sido adquiridos numa combinação de negócios.
Como exemplo de itens englobados nesses grupos são citados os caso de:
ü Software de computadores,
ü Patentes,
ü Direitos autorais,
ü Filmes,
ü Listas de clientes,
ü Licenças de pesca,
ü Franquias,
ü Relacionamentos com clientes e fornecedores,
ü Fidelidade de clientes,
ü Quotas de mercado e
ü Direitos de comercialização.
Observação 1:
A norma destaca a existência de ativos intangíveis que podem estar contidos numa substância física a exemplo de um disco compacto com software de computadores, uma documentação legal, ou um filme.
Nesses casos, como os ativos incorporam tanto elementos intangíveis como tangíveis, as entidades devem usar seu juízo de valor para determinar se deve ser tratado de acordo com esta norma, ou segundo o IAS 16 (imobilizado).
Observação 2:
Os ativos intangíveis destinados à venda, contabilizados nos termos da IAS 2 (estoques), IAS 11 (contratos de construção), ou IFRS 5 (ativos não correntes mantidos para venda) são expressamente excluídos do alcance desta norma.
COMO IDENTIFICAR ESTE ATIVO?
Ativo Intangível # Goodwill
QUEM É O GOODWILL?
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente.
UM ATIVO SATISFAZ O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO, QUANDO:
For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações
COMO SE CONTROLA ESTE ATIVO?
CONTROLE = BENEFÍCIOS FUTUROS
INFORMAL
COM RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS FUTUROS...
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados fluam para a entidade e o seu custo possa ser estimado com segurança, devendo ser mensurado, inicialmente, pelo seu valor de custo, ou seja, o valor pago pela entidade para adquirir o ativo na sua aquisição ou construção.
Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade.
Por exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras
RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que o item satisfaz a definição de ativo intangível e que os critérios de reconhecimento são observados.
RECONHECIMENTO DO INTANGÍVEL
Aquisição (adquiridos separadamente - compra)
Aquisição (gerado por combinação de negócios)
Gerado internamente
Gastos subseqüentes
AQUISIÇÃO - COMPRA
Valor do Intangível = Custo
(valor pago)
O CUSTO DE ATIVO INTANGÍVEL INCLUI:
Seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
AQUISIÇÃO – COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
Goodwill = R$ 30,00
Intangível = R$ 10,00
GERADO INTERNAMENTE
ü Pesquisa
ü Desenvolvimento
FASE DE PESQUISA
A pesquisa é a investigação original, planejada e realizada com a perspectiva de aquisição de novos conhecimentos e entendimentos científicos ou técnicos.
FASE DE DESENVOLVIMENTO
É a aplicação de resultados de pesquisas ou outro conhecimento a plano ou projeto para produção de materiais, dispositivos, produtos processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados antes do início da produção ou uso comercial
SÃO EXEMPLOS DE ATIVIDADES DE PESQUISA
Atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
Busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
Formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
SÃO EXEMPLOS DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO
Projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;
Projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;
Projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial;
Projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados.
GASTOS SUBSEQÜENTES
(GERADOS INTERNAMENTE)
A norma assume que, apenas raramente um gasto subseqüente incorrido será reconhecido como parte do valor contábil do ativo intangível.
A capitalização dos gastos subseqüentes com marcas, nomes comerciais, e outros é expressamente proibida. Assim, no máximo, tal gasto cria um ágio gerado internamente, que não é reconhecido como ativo.
GASTOS SUBSEQÜENTES
(GERADOS INTERNAMENTE) QUE NÃO SÃO INTANGÍVEIS
(GERADOS INTERNAMENTE) QUE NÃO SÃO INTANGÍVEIS
Marcas,
Nomes comerciais,
Títulos de publicações,
Listas de clientes, e
Itens similares gerados internamente
SÃO DESPESAS, NUNCA INTANGÍVEIS:
Gastos com atividades pré-operacionais;
Gastos com treinamento;
Gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de catálogos); e
Gastos com remanejamento ou reorganização, total ou parcial, da entidade.
MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO
Custo....................................................Amortização/Imparidade
Reavaliação..........................................Mercado
VIDA ÚTIL
Definida..............................................Amortização + Imparidade
Indefinida...........................................Reavaliação periódica,Imparidade
BAIXA E ALIENAÇÃO
Um ativo intangível deve ser baixado quando da sua alienação ou quando não mais se esperem benefícios econômicos futuros que possam advir tanto do seu uso quanto da sua alienação, devendo o ganho ou a perda decorrente ser determinado pela diferença entre os proventos líquidos da alienação, se houver, e a quantia escriturada no ativo.
ADOÇÃO INICIAL
Entidades que não capitalizaram anteriormente ativos intangíveis gerados internamente freqüentemente não terão a documentação necessária e portanto não serão capazes de capitalizar estes itens em seus saldos iniciais.
Porém, na seqüência, deverão implementar sistemas internos e procedimentos que permitirão determinar se os ativos intangíveis gerados internamente poderão no futuro ser capitalizados ou não.
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