Condições para reconhecimento de receita de venda de produtos

A receita somente deve ser reconhecida quando for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e esses benefícios possam ser mensurados com segurança.

Condições para reconhecimento de receita de venda de produtos

Segundo o item 14 do CPC 30/IAS 18, a receita deve ser reconhecida quando todas as seguintes condições são atendidas: 

Riscos e benefícios	A empresa tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens
Sem envolvimento gerencial	A empresa não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade nem efetivo controle de tais bens
Receita mensurada com segurança	O valor da receita possa ser confiavelmente mensurado
Benefícios econômicos são prováveis	É provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade
Custos mensurados com segurança	As despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser confiavelmente mensuradas

Em geral, os riscos e benefícios de um produto passam do vendedor para o comprador quando os bens são entregues para o comprador, ou quando o título legal é transferido.

Entretanto, transferência de riscos e benefícios pode ocorrer em outros momentos, por exemplo, quando o vendedor retém uma obrigação por desempenho insatisfatório, que não está coberto por provisões para garantia. Neste caso, o vendedor permaneceria com um risco significante e, dessa forma, não deveria reconhecer a receita.

Outro exemplo, quando bens são embarcados para um cliente e sujeitos à instalação e esta instalação é parte significativa do contrato que o vendedor não tenha completado ainda, a receita não deve ser reconhecida até que a instalação tenha sido completada.

Outro bom exemplo diz respeito a mercadorias vendidas em consignação. Neste caso, o comprador acorda com o vendedor a vender os bens em nome do vendedor, e pode devolver as mercadorias ao vendedor, sem penalidade, se ela não for vendida. Neste caso, o vendedor não pode reconhecer a receita até que os bens sejam vendidos pelo comprador a um terceiro. Em situações como essa, não é raro concluir que o comprador é na verdade um mero agente do vendedor e, de fato, a receita somente é reconhecida na venda para um terceiro.