quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Estrutura das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras pretendem cumprir seus objetivos através de grandes “blocos” de informação, sobre os quais organiza o entendimento do usuário sobre o desempenho da empresa. São eles:

(a) ativos;
(b) passivos;
(c) patrimônio líquido;
(d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;
(e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e
(f) fluxos de caixa.

Essas informações de natureza quantitativa só podem ser interpretadas adequadamente acrescentando-lhes informações de natureza qualitativa sob a forma de notas explicativas, que ampliam o entendimento dos itens das demonstrações financeiras ao prover descrições narrativas e detalhamentos, além de comentários sobre a época e o grau de certeza de sua geração.

Às notas explicativas devem também estar integradas as informações de natureza complementar como formulários de reguladores, relatório da administração, comentários gerenciais (Management Discussion and Analysis – MD&A) e apresentações aos analistas de investimento, dentre outras possibilidades.

Os CPCs também se manifestaram sobre o conteúdo dos relatórios da administração no item 13 do CPC 26, nos aspectos do desempenho e da posição financeira da entidade e das principais incertezas às quais está sujeita. Os itens sugeridos são:

(a) os principais fatores e influências que determinam o desempenho, incluindo alterações no ambiente em que a entidade opera, a resposta da entidade a essas alterações e o seu efeito e a política de investimento da entidade para manter e melhorar o desempenho, incluindo a sua política de dividendos;

(b) as fontes de financiamento da entidade e a respectiva relação pretendida entre passivos e o patrimônio líquido; e

(c) os recursos da entidade não reconhecidos nas demonstrações financeiras de acordo com os Pronunciamentos. Esses itens estão muito próximos dos chamados comentários gerenciais (Management Discussion and Analysis – MD&A) demandados pelos reguladores que, no caso brasileiro, fazem parte do item 10 do “Formulário de Referência” da Instrução CVM n°480. Com o aumento da complexidade desses conteúdos, existe a necessidade de integração das informações contidas nesse formulário, o que abrange um grande espectro de informações também contido nas notas explicativas.




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