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PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 - NOTAS EXPLICATIVAS


INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NAS
NOTAS EXPLICATIVAS

  • As Notas Explicativas têm por finalidade apresentar informações sobre os fundamentos da preparação das DF e políticas contábeis específicas

  • As notas divulgam informações que não constam no corpo das DF

  • Fornecem informações adicionais que não constem em qualquer outra peça das DF mas que sejam relevantes à compreensão das mesmas.

  • A entidade normalmente apresenta as notas explicativas na seguinte ordem:

ü  Declaração de que as demonstrações contábeis foram  elaboradas em conformidade com este Pronunciamento
ü  Resumo das principais práticas contábeis utilizadas
·         Base de mensuração utilizada na  elaboração das demonstrações contábeis; 
·         As outras práticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis
ü  Informações de auxílio aos itens  apresentados nas demonstrações contábeis, na ordem em que cada demonstração é apresentada, e na ordem em que cada conta é apresentada na demonstração; e 
ü  Quaisquer outras divulgações. 

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

http://www.contabilidadeinternacional.com.br/


DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

  • A Demonstração do Valor Adicionado representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.

  • O Pronunciamento Técnico CPC 09 – Demonstração do Valo Adicionado define os requisitos para esta apresentação.

CONSTITUIÇÃO DA DVA

Geração da Riqueza

  • Receita de Vendas
(-) Custos

  • Valor adicionado recebido em transferência
Res. Eq. Pat.
Rec. Financ.
Aluguéis.....

Distribuição da Riqueza

  • Pessoal
  • Impostos, taxas e contribuições
  • Remuneração de capitais de terceiros
Juros, Aluguéis, Outras
  • Remuneração de capitais próprios
JSCP
Dividendos

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

  • A informação sobre fluxos de caixa proporciona aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade da entidade para gerar caixa e seus equivalentes e as necessidades da entidade para utilizar esses fluxos de caixa.

Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo (3 meses), de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

  • O Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa define os requisitos para a apresentação da demonstração dos  fluxos de caixa e  respectivas divulgações.

CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES NA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

  • Atividades operacionais: são as principais atividades geradoras de receita da entidade.

  • Atividades de investimento: são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos.

  • Atividades de financiamento: são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade, não classificadas como atividade operacional.

Apresentação de uma DFC

  • A entidade deve apresentar seus fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento da forma que seja mais apropriada a seus negócios.

  • Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade.

  • Por exemplo, quando o desembolso de caixa para pagamento de um empréstimo inclui tanto os juros como o principal, a parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional, mas a parte do principal pode ser classificada como atividade de financiamento.

BALANÇO
PATRIMONIAL
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO CIRCULANTE

BALANÇO
PATRIMONIAL
ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

  • Método Direto: É o método segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas.

  • Método Indireto: o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos:

ü  Das transações que não envolvem caixa; 
ü  De quaisquer diferimentos ou outras apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros; e 
ü  De itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento.

DFC pelo método direto

Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Venda de mercadorias e serviços (+)
Pagamento de fornecedores (-)
Salários e encargos dos empregados (-)
Dividendos recebidos (+)
Impostos e outras despesas legais (-)
Recebimento de seguros (+)
Caixa líquido das atividades operacionais (+/-)
Fluxo de caixa das atividades de investimento;
Venda de imobilizado (+)
Aquisição de imobilizado (-)
Aquisição de outras empresas (-)
Caixa líquido das atividades de investimento (+/-)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento:
Empréstimos líquidos tomados (+)
Pagamento de leasing (-)
Emissão de ações (+)
Caixa líquido das atividades de financiamento (+/-)
Aumento/diminuição líquido de caixa e equivalente de caixa
Caixa e equivalentes de caixa – início do ano
Caixa e equivalentes de caixa – final do ano

DFC pelo método indireto

Fluxo de caixa das atividades operacionais:
                Lucro líquido
                Depreciação e amortização (+)
                Provisão para devedores duvidosos (+)
                Aumento/diminuição em fornecedores (+/-)
                Aumento/diminuição em contas a pagar (+/-)
                Aumento/diminuição em contas a receber (+/-)
                Aumento/diminuição em estoques (+/-)
                Caixa líquido das atividades operacionais (+/-)
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
Venda de imobilizado (+)
Aquisição de imobilizado (-)
Aquisição de outras empresas (-)
Caixa líquido das atividades de investimento (+/-)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento:
Empréstimos líquidos tomados (+)
Pagamento de leasing (-)
Emissão de ações (+)
Caixa líquido das atividades de financiamento (+/-)
Aumento/diminuição líquido de caixa e equivalente de caixa
Caixa e equivalentes de caixa – início do ano
Caixa e equivalentes de caixa – final do ano

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

  • A entidade deve apresentar na demonstração das mutações do patrimônio líquido:
(a)     resultado abrangente do período,  apresentando  separadamente  o montante total  atribuível  aos  proprietários  da entidade  controladora e o montante correspondente à participação de não controladores; 
(b)     Para  cada componente do patrimônio  líquido,  os  efeitos  das  alterações  nas políticas contábeis e  as correções de erros;
(c)     Para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período.

O Patrimônio Líquido deve apresentar:

1.        O Capital Social,
2.       As Reservas de Capital,
3.       Os Ajustes de Avaliação Patrimonial (Resultados Abrangentes), 
4.       As Reservas de Lucros, 
5.       As Ações ou Quotas em Tesouraria,
6.       Os Prejuízos Acumulados, se legalmente admitido
7.       Os Lucros Acumulados e
8. 1.       As demais contas exigidas pelos Pronunciamentos emitidos pelo CPC.
  
A norma também exige a divulgação da quantia de dividendos reconhecidos como distribuições aos acionistas durante o período e a quantia relativa por ação.

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE


INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

  • A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações:
ü  Demonstração do Resultado do Período e
ü  Demonstração do Resultado Abrangente do Período; esta última começa com o Resultado Líquido e inclui os outros resultados abrangentes.

Demonstração do Resultado Abrangente

  • O CPC 26  introduziu a exigência de uma apresentação de uma Demonstração do Resultado Abrangente.
  • Assim, a entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em uma das duas seguintes formas:
ü  Uma única Demonstração do Resultado Abrangente
ü  Em duas demonstrações: uma demonstrando os componentes do lucro ou prejuízo (demonstração do resultado) e uma segunda começando pelo lucro ou prejuízo seguido dos componentes do resultado abrangente.

Demonstração do Resultado Abrangente Única
Duas Demonstrações
· Receitas
· Demonstração do Resultado
· Despesas

ü  Custos financeiros

ü  Resultado coligadas/controladas em conjunto

ü  Operações descontinuadas
· Demonstração do Resultado Abrangente
· Resultado do período
· Começa com o Resultado do período
· Itens de Outros Resultados Abrangentes
· Itens de Outros Resultados Abrangentes
· Resultado Abrangente Total
· Resultado Abrangente Total

A Demonstração do Resultado Abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas:

(a) Resultado líquido do período;
(b) Cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza
(c) Parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e 
d) Resultado abrangente do período.
ü  Resultado abrangente distribuídos aos controladores
ü  Resultado abrangente distribuídos aos não controladores

  • Exemplo de resultados abrangentes:
ü  Ganhos e perdas provenientes da baixa de investimentos em entidade no exterior (Pronunciamento Técnico CPC 02);
ü  Ganhos e perdas atuariais de planos de benefício definido reconhecidos em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 33;
ü  Baixa de ativos financeiros disponíveis para a venda e quando a transação anteriormente prevista e sujeita a  hedge  de fluxo de caixa afeta o resultado líquido do período (Pronunciamento Técnico CPC 38); 
ü  Mutações na Reserva de Reavaliação (CPC 27 e CPC 04)
ü  Ajustes de exercícios anteriores

Demonstração do Resultado do Período

  • A CPC 26 permite a apresentação das despesas de duas formas distintas:
ü  Com base no MÉTODO da NATUREZA das despesas
ü  Com base no MÉTODO da FUNÇÃO das despesas

MÉTODO DA NATUREZA DA DESPESA

  • As despesas são agregadas de acordo com a sua natureza:
ü  depreciações,
ü  compras de materiais,
ü  despesas com transporte,
ü  benefícios aos empregados
ü  despesas de publicidade

  • Por este método as despesas não são realocadas (distribuídas) entre as várias funções dentro da entidade.

EXEMPLO DO MÉTODO DA NATUREZA DA DESPESA

                Receitas
                Outras Receitas
Variaçãp do estoque de produtos acabados e em elaboração
Consumo de matérias-primas e materiais
Despesa com benefícios a empregados
Depreciações e amortizações
Outras despesas
Total da despesa
Resultado antes dos tributos

MÉTODO DA FUNÇÃO DA DESPESA

  • A segunda forma de análise é o método da Função da Despesa ou do “custo dos produtos e serviços vendidos”.
  • Por este método classificam-se as despesas de acordo com a sua função:
ü  como parte do custo dos produtos;
ü  como despesas das atividades administrativas
ü como despesas das atividades de vendas

EXEMPLO DO MÉTODO DA FUNÇÃO DA DESPESA

Receitas
Custo dos produtos e serviços vendidos
Lucro bruto
Outras receitas
Despesas de vendas
Despesas administrativas
Outras despesas
Resultado antes dos tributos

O método da classificação dos gastos pela Função da Despesa pode proporcionar informação mais relevante aos usuários do que a classificação de Gastos por Natureza, mas a alocação de despesas às funções pode exigir alocações arbitrárias e envolver considerável julgamento.

Receitas
Custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos
Lucro bruto
Despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais
Parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial
Resultado antes das receitas e despesas financeiras
Despesas e receitas financeiras
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
Despesa com tributos sobre o lucro
Resultado líquido das operações continuadas
Valor líquido dos seguintes itens:
  • Resultado líquido após tributos das operações descontinuadas
  • Resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos á disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada
Resultado líquido do período
Resultado atribuído aos acionistas controladores 
Resultado atribuído aos acionistas não controladores

A segregação das operações descontinuadas é obrigatória

  • O CPC 26 enfatiza que uma entidade não deve apresentar nenhuma receita ou despesa como um item extraordinário, quer  na demonstração  do  resultado  abrangente, quer  na demonstração do resultado do período, quer nas notas explicativas.
  • Os efeitos de correção de erros e mudanças de práticas contábeis são apresentados como ajustes retrospectivos de períodos anteriores ao invés de como parte do resultado do período em que surgiram.