No quadro apresentado a seguir estão identificados os pronunciamentos emitidos pelo CPC associados às Deliberações CVM que os aprovaram e aos pronunciamentos internacionais (IFRS) correspondentes.
Regulação Contábil Brasileira
Norma | Descrição | Deliberação CVM | Norma IFRS |
CPC 00 | Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis | 539/08 | Framework |
CPC 01 | Redução ao Valor Recuperável de Ativos | 527/07 | IAS 36 |
CPC 02 | Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio de Demonstrações Contábeis | 534/08 e 624/10 | IAS 21 |
CPC 03 | Demonstração dos Fluxos de Caixa | 547/08 e 624/10 | IAS 7 |
CPC 04 | Ativo Intangível | 553/08 | IAS 38 |
CPC 05 | Divulgação sobre Partes Relacionadas | 560/08 | IAS 24 |
CPC 06 | Operações de Arrendamento Mercantil | 554/08 | IAS 17 |
CPC 07 | Subvenção e Assistência Governamentais | 555/08 | IAS 20 |
CPC 08 | Custos de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários | 556/08 | Parte 39 |
CPC 09 | Demonstração do Valor Adicionado | 557/08 | Sem corresp. |
CPC 10 | Pagamentos Baseados em Ações | 562/08 | IFRS 2 |
CPC 11 | Contratos de Seguros | 563/08 | IFRS 4 |
CPC 12 | Ajuste a Valor Presente | 564/08 | Diversos |
CPC 13 | Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08 | 565/08 | Sem corresp. |
CPC 14 | Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Fase 1 | 566/08 | Revogado Corresponde ao OCPC 03 |
CPC 15 | Combinação de Negócios | 580/09 | IFRS 3 |
CPC 16 | Estoques | 575/09 e 624/10 | IAS 2 |
CPC 17 | Contratos de Construção | 576/09 | IAS 11 |
CPC 18 | Investimento em Coligada e Controlada | 605/09 | IAS 28 |
CPC 19 | Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto | 606/09 | IAS 31 |
CPC 20 | Custos de Empréstimos | 577/09 | IAS 23 |
CPC 21 | Demonstração Intermediária | 581/09 | IAS 34 |
CPC 22 | Informação por Segmento | 582/09 | IFRS 8 |
CPC 23 | Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro | 592/09 | IAS 8 |
CPC 24 | Evento Subsequente | 593/09 | IAS 10 |
CPC 25 | Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes | 594/09 | IAS 37 |
CPC 26 | Apresentação das Demonstrações Contábeis | 595/09 e 624/10 | IAS 1 |
CPC 27 | Ativo Imobilizado | 583/09 | IAS 16 |
CPC 28 | Propriedade para Investimento | 584/09 | IAS 40 |
CPC 29 | Ativo Biológico e Produto Agrícola | 596/09 | IAS 41 |
CPC 30 | Receitas | 597/09 | IAS 18 |
CPC 31 | Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada | 598/09 | IFRS 5 |
CPC 32 | Tributos sobre o Lucro | 599/09 | IAS 12 |
CPC 33 | Benefícios a Empregados | 600/09 | IAS 19 |
CPC 35 | Demonstrações Separadas | 607/09 | IAS 27 |
CPC 36 | Demonstrações Consolidadas | 608/09 e 624/10 | IAS 27 |
CPC 37 | Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade | 609/09 | IFRS 1 |
CPC 38 | Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração | 604/09 | IAS 39 |
CPC 39 | Instrumentos Financeiros: Apresentação | 604/09 | IAS 32 |
CPC 40 | Instrumentos Financeiros: Evidenciação | 604/09 | IFRS 7 |
CPC 41 | Resultado por Ação | 636/10 | IAS 33 |
CPC 43 | Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 | 610/09 | IFRS 1 |
ICPC 01 | Contratos de Concessão | 611/09 | IFRIC 12 |
ICPC 02 | Contratos de Construção do Setor Imobiliário | 612/09 | IFRIC 15 |
ICPC 03 | Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil | 613/09 | IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27 |
ICPC 04 | Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações | 614/09 | IFRIC 8 |
ICPC 05 | Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria | 615/09 | IFRIC 11 |
ICPC 06 | Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior | 616/09 | IFRIC 16 |
ICPC 07 | Distribuição de Lucros in Natura | 617/09 | IFRIC 17 |
ICPC 08 | Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos | 601/09 | Sem correspondência |
ICPC 09 | Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial | 618/09 | IAS 38, IFRS 3, IAS 28, IAS 31, IAS 27, IAS 39 |
ICPC 10 | Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43 | 619/09 | IAS 16, IAS 40 e IFRS 1 |
ICPC 11 | Recebimento em Transferência de Ativos de Clientes | 620/09 | IFRIC 18 |
ICPC 12 | Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares | 621/09 | IFRIC 1 |
OCPC 01 | Entidades de Incorporação Imobiliária | 561/08 e 624/10 | Sem correspondência |
OCPC 02 | Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 | Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 01/2009 | Sem correspondência |
OCPC 03 | Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação | Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº. 03/2009 | Sem correspondência |
CPC Destaques | Destaques (Com base nos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações editados até 31/12/09) | Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 002/2010 | Sem correspondência |
